INFORMAÇÃO

Ex.mo (a) Senhor(a)
Director (a)/ Director(a) Executivo(a) do Agrupamento de Escolas/Escola


1.- Informa-se V. Ex.ª que a Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE), entidade que celebrou com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) a Convenção de Preços de Manuais Escolares para o ano lectivo de 2010/2011, disponibilizou na sua página oficial os preços dos manuais escolares, devidamente actualizados, após a assinatura da Convenção de Preços e de acordo com a mesma.

2.- Considerando que a validação dos preços dos manuais escolares é da competência da Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE), informa-se V. Ex.ª que na “Base de Dados de Manuais Escolares” do Ministério da Educação/Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular é feita remissão para a página oficial daquele serviço, tendo sido colocada na página oficial da DGIDC a informação seguinte:

“Tendo presente o disposto na Portaria n.º 792/2007, de 23 de Julho, que define o regime de preços convencionados a que se encontra sujeita a venda de manuais escolares e ainda o disposto na Convenção celebrada, em 26/04/2010, informa-se que os preços dos manuais escolares deverão ser consultados e validados junto da Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE), pelo que se recomenda a consulta do site da DGAE http://www.dgae.min-economia.pt”

3.- De acordo com o referido no número 2 deste e-mail, o Ministério da Educação/Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (ME/DGIDC) não procedeu a qualquer período excepcional de actualização de preços na “Base de Dados de Manuais Escolares”: os preços que decorrem da supramencionada Convenção estão disponibilizados através da página oficial da DGAE.

4.- Assim, agradecem-se os bons ofícios de V. Ex.ª no sentido da divulgação desta informação junto da comunidade educativa, nomeadamente, professores, alunos, pais e encarregados de educação.

Com os melhores cumprimentos.

A Directora-Geral

Alexandra Marques